1. Papéis
Quando o cliente determina finalidades e meios essenciais e a PLAN0101 processa dados apenas para prestar o serviço, o cliente normalmente atua como controlador e a PLAN0101 como operador/processador, conforme a legislação aplicável.
2. Instruções e confidencialidade
Processamos dados segundo instruções documentadas e razoáveis relacionadas ao serviço. O acesso é limitado a pessoas ou fornecedores que necessitem dele e estejam sujeitos a obrigações adequadas de confidencialidade.
3. Segurança
- HTTPS/TLS em serviços públicos compatíveis.
- Controle de acesso e mínimo privilégio quando aplicável.
- Segredos fora do código-fonte.
- Logs e monitoramento adequados ao risco.
- Manutenção de dependências e correção de vulnerabilidades conforme criticidade.
4. Subprocessadores
Podemos utilizar provedores de infraestrutura, banco de dados, email, observabilidade, IA e outras funções necessárias. Uma lista específica pode ser acordada com clientes que a necessitem.
5. Incidentes e direitos
Quando houver obrigação aplicável, buscamos notificar incidentes confirmados sem demora indevida e auxiliar razoavelmente com solicitações de titulares relacionadas a dados processados em nome do cliente.
6. Exclusão e transferências
Exportação, devolução, exclusão, retenção e transferências internacionais são tratadas conforme contrato, configuração técnica e legislação aplicável.
7. DPA contratual
Esta página é informativa e não substitui um DPA assinado quando necessário. A PLAN0101 pode incorporar um aditivo de tratamento de dados à documentação do cliente.